Detilio e Oliveira Lopes

Contratos

  • Análise, elaboração e atuação em litígios versando sobre contratos de diversas naturezas;
  1. Assessoria para elaboração e revisão de contratos de diversas naturezas visando a prevenção de eventuais conflitos, inclusive com a análise dos impactos tributários e trabalhistas sobre a empresa;
  2. Contratos civis tais como imobiliários, locação, sucessão, compra e venda, mútuo e comodato, empréstimo, negócios jurídicos em geral;
  3. Contratos Trabalhistas, Marcas e patentes, Autorais, Cooperativas.

Consumidor

  1. Atuamos de forma consultiva, auxiliando na elaboração de publicidades e campanhas de marketing, no que tange a matéria jurídica, de forma a atender todos as determinações da lei consumerista;
  2. Atuamos em litígios administrativos, Procons, Prefeituras, Órgãos de Defesa do Consumidor;
  3. Analisamos os possíveis impactos do Código de Defesa do Consumidor sobre a práticas comerciais e empresariais dos nossos clientes.

Contencioso Cível

  1. Ações de Jurisdição contenciosa, ou que assumam esse caráter;
  2. Consulta e análise técnica de processos;
  3. Ações de execução;
  4. Medidas Cautelares: Arresto, Seqüestro, Busca e Apreensão, Produção Antecipada de Prova, Justificação, Sustação de Protesto, dentre outras, além das medidas cautelares inominadas;
  5. Consignação em Pagamento, Depósito, Anulação e Substituição de Títulos ao Portador, Prestação de Contas;
  6. Ações Monitórias;
  7. Renovatória de Contrato de Locação de Imóvel Comercial;
  8. Venda a Crédito com Reserva de Domínio;
  9. Juízo Arbitral;
  10. Juizados Especiais Cíveis;
  11. Recursos (quaisquer) nas instâncias competentes;

Família

  1. Atuação consultiva e judicial referente a separação e divórcio, direito sucessório, inventários, arrolamentos;
  2. Sucessão nas empresas com características familiares decorrentes de “causa mortis”.